Benefício por incapacidade: STJ limita recursos e reforça importância do advogado Benefício por incapacidade e a decisão do STJ O benefício por incapacidade é essencial para trabalhadores que não conseguem exercer suas atividades. Além disso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema 1246, definiu um limite importante nos processos judiciais. De acordo […]
Introdução Como funciona a escolha do melhor benefício A aposentadoria mais vantajosa é um direito importante do segurado do INSS. Além disso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema 1018, definiu regras que beneficiam quem entrou com ação judicial e depois conseguiu um benefício melhor. Em muitos casos, o segurado busca a […]
Introdução Aposentadoria especial e trabalho insalubre: quem tem direito A aposentadoria especial e trabalho insalubre é um direito do trabalhador exposto a agentes nocivos à saúde. Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o Tema 709, trouxe regras importantes que impactam diretamente quem pretende se aposentar nessa modalidade. Em geral, esse benefício é […]
Introdução A comprovação da miserabilidade BPC é um dos principais requisitos para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), que garante um salário mínimo ao idoso ou à pessoa com deficiência sem condições de sustento. Esse benefício é essencial para quem vive em situação de vulnerabilidade e precisa de apoio financeiro para despesas básicas, como […]
Requerimento administrativo INSS: quando é obrigatório O requerimento administrativo INSS é um passo fundamental para quem deseja obter um benefício previdenciário. Desde o início, é importante entender que, na maioria dos casos, é necessário fazer o pedido diretamente ao INSS antes de procurar a Justiça. Assim, evita-se a perda de tempo e possíveis problemas no […]
Tempo rural na aposentadoria: decisão do STJ O tempo rural aposentadoria é um tema muito importante para quem trabalhou no campo. Desde o início, é essencial entender que esse período pode ser utilizado para garantir o benefício previdenciário. Assim, muitos trabalhadores conseguem se aposentar mesmo sem contribuições antigas. Além disso, o Superior Tribunal de Justiça […]