O WILSON ALVES — Sociedade Individual de Advocacia atua de forma técnica, estratégica e responsável em todas as matérias relacionadas à pensão alimentícia, com atendimento em Ceilândia/DF, Brasília e região, oferecendo orientação jurídica segura, ética e personalizada a clientes que necessitam fixar, revisar, executar ou extinguir a obrigação alimentar, sempre a partir de uma análise criteriosa do caso concreto e das particularidades familiares envolvidas.

A atuação profissional é fundamentada nos arts. 1.694 a 1.710 do Código Civil, clique aqui e acesse o CC/2002,  na Lei de Alimentos (Lei nº 5.478/1968), Clique aqui, e acesse,  no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Clique aqui,  e nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da proteção integral da criança e do adolescente, previstos na Constituição Federal de 1988. Clique aqui, e acesse a CF/88, A definição da estratégia jurídica observa rigorosamente o binômio necessidade e possibilidade, conforme entendimento consolidado dos tribunais.

Serviços Jurídicos em Pensão Alimentícia

➤ Fixação de pensão alimentícia
Atuação na definição inicial da obrigação alimentar, judicial ou extrajudicial, com análise da renda do alimentante, das necessidades do alimentando e da proporcionalidade legal.

➤ Pensão alimentícia provisória
Elaboração e acompanhamento de pedidos de alimentos provisórios, assegurando a subsistência imediata do alimentando durante o curso do processo.

➤ Revisão de pensão alimentícia
Atuação em ações revisionais quando ocorre alteração relevante na capacidade financeira do alimentante ou nas necessidades do alimentando, em conformidade com a jurisprudência do STJ.

➤ Execução e cobrança de pensão em atraso
Atuação na cobrança judicial de alimentos inadimplidos, utilizando os meios legalmente previstos, sempre com observância estrita das garantias processuais.

➤ Exoneração da obrigação alimentar
Propositura de ações de exoneração quando demonstrada a perda do fundamento jurídico da obrigação, como maioridade, autonomia financeira ou mudança relevante no contexto fático.

➤ Acordos judiciais e extrajudiciais em alimentos
Assessoria completa na negociação, formalização e homologação de acordos, com foco na segurança jurídica, equilíbrio das obrigações e prevenção de litígios futuros.

A condução dos casos está alinhada à jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, que reconhece a natureza fundamental do direito aos alimentos e admite a revisão ou exoneração da obrigação sempre que comprovada modificação relevante na situação das partes, respeitando o interesse prioritário do menor.

Além da atuação em pensão alimentícia, o escritório oferece assessoria jurídica integrada em Direito de Família e Sucessões, garantindo coerência técnica e estratégia unificada em demandas familiares complexas:

➤ Divórcio judicial e extrajudicial
➤ Guarda de filhos e regulamentação de convivência
➤ Partilha de bens
➤ Filiação e reconhecimento de vínculo
➤ Inventário judicial e extrajudicial
➤ Planejamento sucessório

📍 Atendimento presencial em Ceilândia/DF, Brasília, Valparaíso de Goiás e região
📲 Atendimento online, mediante agendamento, com acompanhamento jurídico em todas as etapas do procedimento